TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA
KaleidoAura Studio
Última atualização: 16\09\2026
1. Identificação da empresa
A KaleidoAura Studio é uma marca dedicada à criação e comercialização de obras decorativas feitas à mão, com referências culturais, históricas, simbólicas e artísticas.
Razão social: Karina Gabriela Ruiz dos Santos
CNPJ: 65.273.624/0001-28
Endereço: Estrada Municipal Potunduva, km 12 - Potunduva, Jaú - SP, 17220-003
E-mail de atendimento: kaleidoaura@gmail.com
Site: https://kaleidoaura.com.br
2. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da KaleidoAura Studio, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e Condições de Compra.
Os termos estabelecem as condições para navegação, aquisição de produtos, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções e atendimento ao cliente.
3. Produtos e características das obras
A KaleidoAura Studio comercializa obras decorativas produzidas manualmente, incluindo esculturas em gesso e outros materiais.
As obras podem apresentar pequenas variações de textura, acabamento, tonalidade e detalhes decorrentes do processo artesanal. Essas características não representam, por si só, defeitos do produto.
As fotografias apresentadas no site são ilustrativas. A aparência das cores pode variar de acordo com a iluminação, o dispositivo utilizado e as condições da fotografia.
As características essenciais, dimensões, acabamentos, materiais e demais informações de cada produto serão apresentadas na respectiva página de venda.
4. Disponibilidade e produção sob encomenda
Algumas obras podem ser produzidas após a confirmação do pedido.
Quando houver produção sob encomenda, o prazo estimado de preparação será informado na página do produto ou durante o processo de compra.
O prazo de preparação é diferente do prazo de transporte. O prazo de entrega será composto pelo período de preparação, quando aplicável, e pelo prazo de envio da transportadora ou plataforma de entrega.
Em caso de indisponibilidade do produto após a realização do pedido, o cliente será comunicado e poderá receber as alternativas previstas na legislação aplicável, incluindo o cancelamento e a restituição dos valores, quando cabível.
5. Preços e condições de pagamento
Os preços dos produtos serão informados nas respectivas páginas de venda.
O valor total da compra poderá incluir o preço do produto, o frete e eventuais encargos claramente apresentados antes da conclusão do pedido.
As condições de pagamento dependerão dos meios disponibilizados no site ou na plataforma de venda utilizada.
A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento e às condições da plataforma de pagamento.
6. Pedidos e confirmação da compra
Após a conclusão da compra, o cliente deverá receber uma confirmação pelos meios de contato disponibilizados.
O cliente é responsável por fornecer dados corretos para faturamento, contato e entrega.
Em caso de erro nos dados fornecidos, o cliente deverá comunicar a empresa o quanto antes para verificar a possibilidade de correção antes do envio.
7. Entrega e frete
As entregas serão realizadas conforme as condições e os prazos informados no momento da compra.
O frete será calculado de acordo com o destino, as dimensões, o peso e o serviço de transporte utilizado.
O cliente deverá conferir o endereço de entrega antes de finalizar o pedido.
Caso ocorram atrasos, extravios ou outros problemas relacionados ao transporte, a KaleidoAura Studio prestará o atendimento necessário para verificar a situação junto à transportadora ou à plataforma de venda, respeitando as responsabilidades legais aplicáveis.
8. Recebimento e conferência do produto
Recomenda-se que o cliente confira a embalagem e o produto no momento do recebimento.
Caso sejam identificados danos, divergências ou problemas no pedido, o cliente deverá entrar em contato com a KaleidoAura Studio pelos canais de atendimento disponíveis, preferencialmente com fotografias e informações do pedido.
A ausência de conferência imediata não elimina os direitos legais do consumidor.
9. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício do direito não depende da apresentação de justificativa e, quando aplicável, não poderá gerar custos adicionais ao consumidor.
A solicitação poderá ser realizada pelo canal de atendimento da empresa ou pelo mesmo meio utilizado para a contratação, conforme a legislação aplicável.
Após receber a solicitação, a empresa fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto e o processamento da restituição.
10. Devolução e reembolso
10.1. Arrependimento da compra
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
O produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pela empresa, sem prejuízo dos direitos legalmente garantidos ao consumidor.
Os valores pagos serão restituídos na forma e no prazo previstos na legislação aplicável, incluindo os valores de frete que devam ser devolvidos.
10.2. Produto com defeito ou vício
A KaleidoAura Studio respeitará as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de vício ou defeito, o cliente deverá comunicar o problema pelos canais de atendimento, apresentando as informações necessárias para análise e solução.
Conforme a natureza do problema e as disposições legais aplicáveis, poderão ser oferecidas as soluções previstas na legislação, incluindo reparação, substituição, restituição do valor ou abatimento proporcional.
10.3. Produtos feitos sob encomenda ou personalizados
O fato de uma obra ser produzida sob encomenda ou artesanalmente não elimina automaticamente os direitos do consumidor.
As condições de cancelamento, devolução e reembolso serão analisadas de acordo com a natureza do pedido e a legislação aplicável.
Obras personalizadas segundo especificações individuais do cliente poderão ter condições específicas, que serão informadas previamente, sem prejuízo dos direitos legais.
10.4. Forma de restituição
O reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observando as condições da instituição financeira ou plataforma de pagamento.
No caso de pagamentos por cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora ou à plataforma responsável, quando aplicável. O prazo de visualização do crédito poderá depender da instituição financeira.
11. Trocas
As solicitações de troca deverão ser encaminhadas pelos canais de atendimento.
As trocas por defeito, vício ou divergência do pedido serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.
Trocas por preferência pessoal, mudança de opinião ou escolha de acabamento estarão sujeitas às regras legais e às condições informadas pela empresa, não podendo restringir direitos garantidos ao consumidor.
12. Garantia legal
Os produtos comercializados pela KaleidoAura Studio estão sujeitos às garantias legais previstas na legislação brasileira de proteção ao consumidor.
A garantia legal não será afastada por se tratar de produto artesanal, feito à mão ou produzido sob encomenda.
O uso inadequado, a instalação incorreta, o armazenamento impróprio ou os danos decorrentes de manuseio indevido poderão ser considerados na análise de cada situação, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
13. Cuidados com as obras
Cada produto poderá conter orientações específicas de conservação e manuseio.
O cliente deverá observar as instruções fornecidas para preservar o acabamento e a integridade da obra.
As obras devem ser manuseadas com cuidado e mantidas em condições adequadas ao material e ao acabamento correspondente.
14. Atendimento ao cliente
A KaleidoAura Studio disponibiliza canais de atendimento para dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos e devoluções.
E-mail: kaleidoaura@gmail.com
WhatsApp: 11 9781-2920
As solicitações serão recebidas, registradas e tratadas conforme os prazos e as condições estabelecidos na legislação aplicável.
15. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos visuais e demais conteúdos disponibilizados no site da KaleidoAura Studio são protegidos pela legislação aplicável, quando cabível.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização poderá ser proibida, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
16. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela KaleidoAura Studio será regulamentado pela Política de Privacidade disponibilizada no site.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, a utilização, o armazenamento e os direitos relacionados aos dados pessoais, conforme a legislação aplicável.
Link: Política de Privacidade
17. Alterações dos termos
A KaleidoAura Studio poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão vigente estará disponível no site, com indicação da data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos nem serão aplicadas retroativamente de forma incompatível com a legislação.
18. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência previstas na legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor.
19. Contato
Para dúvidas, solicitações, cancelamentos, devoluções ou demais assuntos relacionados à compra, entre em contato:
KaleidoAura Studio
E-mail: kaleidoaura@gmail.com
Site: https://kaleidoaura.com.br
Última atualização: 16\09\2026